Resultado para Atos da Presid��ncia
Título: Ato da Presidência 01/2024
Data do documento: 12/01/2024
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Estabelece o Calendário das Sessões Ordinárias para 2024.
Título: Ato da Presidência 02/2024
Data do documento: 31/01/2024
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Considerando as disposições do artigo 12, VII, da Lei 14.133/21 e artigos 8º e 9º da Resolução nº 221/23, fica editado o Plano de Contratações Anual da Câmara Municipal de Joanópolis, referente ao exercício financeiro de 2024.
Título: Ato da Presidência 03/2024
Data do documento: 06/02/2024
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro do corrente ano, em virtude do Carnaval.
Título: Ato da Presidência 04/2024
Data do documento: 16/02/2024
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Nomeia os Nobres Vereadores Silvana Forell Bevilaqua Nunes, Fernando Celso Lafraya Hilário e Michael Henrique Custódio Pinto, para comporem a Comissão Temporária destinada a fazer a Revisão Geral das Leis Municipais da Estância Turística de Joanópolis.
Título: Ato da Presidência 05/2024
Data do documento: 08/03/2024
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Estabelece nos termos do art. 41 do Regimento Interno, que a Comissão Permanente de Ética da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, para o exercício de 2024 passa ter em sua composição os Vereadores Luiz Alexandre Ferraz, Wellington Aparecido da Cunha e Alexandre Ribeiro da Silva Neto.
Título: Ato da Presidência 06/2024
Data do documento: 26/03/2024
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que o expediente na Câmara Municipal no dia 28 de março de 2024, quinta-feira, será até às 12h, em virtude do feriado de sexta-feira da Paixão de Cristo.
Título: Ato da Presidência nº 03/2023
Data do documento: 26/01/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
REGULAMENTA o uso do Plenário da Câmara Municipal quando cedido para eventos e reuniões do Poder Executivo Municipal, de outras Instituições e demais especificações.
Título: Ato da Presidência 09/2023
Data do documento: 02/05/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Nomeia os Nobres Vereadores Silvana Forell Bevilaqua Nunes, Fernando Celso Lafraya Hilário e Michael Henrique Custódio Pinto, para comporem a Comissão Temporária destinada a elaborar estudo para reforma e aperfeiçoamento do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis (Resolução nº 12/2000).
Título: Ato da Presidência 10/2023
Data do documento: 16/05/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
REGULAMENTA o envio de respostas de Requerimentos e Indicações pelo Poder Executivo Municipal.
Título: Ato da Presidência nº 11/2023
Data do documento: 30/05/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que, em razão do feriado nacional de 08 de junho de 2023 (Corpus Christi) e do feriado municipal do dia 24 de junho de 2023 (comemoração do aniversário de 145 anos do Município de Joanópolis), não haverá expediente nos dias 09 de junho de 2023 (ponto facultativo) e nos dias 23 e 26 de junho de 2023 (ponto facultativo).
